O desvio de função prejudica os trabalhos e os trabalhadores. Isso porque, não raras vezes, profissionais são desviados de seus setores, a fim de exercer função alheia àquela para a qual prestaram o concurso público. Tal desvio prejudica setores (que perdem servidores) e servidores, uma vez que estes são tolhidos do direito de exercer o cargo para o qual foram aprovados em concurso.
Portanto recomendo as autoridades competentes do Estado do Espírito Santo que observem fielmente a lotação dos servidores públicos em desvio de função, considerando as atribuições do cargo/especialidade, nos termos da Lei Complementar 115 (1998), Portaria 127(2010), Portaria 155 (2010) e Quadro de Vagas – Edital de Remoção.
Desvio de função, NÃO!
